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Disciplina o apoio técnico e institucional para implementação do Protocolo Brasil Sem Fome, instituído pela Resolução CGI-BSF
Ministério da Saúde
Saúde inclui na lista nacional mais doenças de notificação compulsória
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ICMBio disciplina visitação e uso do Centro de Pesquisa e Conservação na Ilha de Itamaracá – PE
Disciplina as atividades de visitação e uso público nas instalações da Base Avançada do Centro Nacional de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Quatro cidades da Região Sul anunciaram situação de emergência pelas chuvas intensas
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ato ministerial convoca para a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca – 4ª CNAP
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca – 4ª CNAP e publica o seu Regimento
Ministério da Agricultura e Pecuária
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Prorroga o estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga quarentenária presente Rhizoctonia theobromae
