Atos do Poder Executivo
Medida Provisória aumenta reajuste do piso salarial dos professores
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Cofen estabelece diretrizes para prescrição de medicamentos pelo enfermeiro
Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências
Banco Central do Brasil
Banco Central decreta a liquidação extrajudicial da Will Financeira
Decreta a liquidação extrajudicial da Will Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento
Ministério dos Transportes
Agência homologa reajuste na tarifária da Ferrovia Norte Sul
O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, com amparo na delegação
Ministério da Saúde
Sala de Situação – Saúde e Clima vai monitorar ações na Amazônia e em áreas do Rio Doce
Institui a Sala de Situação – Saúde e Clima para monitoramento da consecução do Plano Setorial de
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional vai apoiar ações da Funai na Terra Indígena Sararé no Mato Grosso
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos
