Ministério de Portos e Aeroportos
Portaria institui Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos)
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Descarbonização de Portos e do Programa Nacional de Descarbonização…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizada prorrogação do emprego da Força Nacional na região da Amazônia Legal
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Amazônia Legal….
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios de AL, BA, MA e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
11/12/2025
Ministério da Fazenda
Veja os resultados homologados das ofertas de títulos públicos federais em novembro de 2025
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
11/12/2025
Ministério da Cultura
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de…
