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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/12/2025)

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Publicado em: 11/12/2025 12:12

Ministério de Portos e Aeroportos

Portaria institui Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos)

Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Descarbonização de Portos e do Programa Nacional de Descarbonização…

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizada prorrogação do emprego da Força Nacional na região da Amazônia Legal

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Amazônia Legal….

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida a situação de emergência em municípios de AL, BA, MA e RN

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

11/12/2025

Ministério da Fazenda

Veja os resultados homologados das ofertas de títulos públicos federais em novembro de 2025

O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…

11/12/2025

Ministério da Cultura

Conheça os projetos culturais com complementação de valor homologada cujos proponentes podem captar recursos

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de…

Fonte: Imprensa Nacional