Ministério da Previdência Social
Fixados para dezembro os fatores de atualização dos pecúlios e das parcelas de benefícios do INSS
Estabelece, para o mês de dezembro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da FNSP em apoio à Funai na Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Cotiporã (RS) recebe R$ 500 mil para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cotiporã-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Assegura direito à transferência de servidor em relação homoafetiva vítima de violência doméstica
Dispõe sobre o direito à remoção, à redistribuição e à movimentação de mulheres, e de homens que…
Ministério da Defesa
Aprovado Plano de Convocação para Serviço Militar Obrigatório nas Forças Armadas de 2027
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Obrigatório nas Forças Armadas no ano…
