Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada a nomeação de 150 aprovados em concurso para a ANSN e a CNEN
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em cidades de Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fixadas regras para adesão de entes federativos ao Plano Nacional de Cuidados
Estabelece as normas, os instrumentos e procedimentos necessários para a adesão voluntária dos Estados, do Distrito Federal…
Ministério da Cultura
Certificada a Comunidade Família dos Amaros em Cristalina (GO) como Remanescente de Quilombo
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art….
Ministério da Cultura
Definidos regras da preservação e critérios para intervenção no Centro Histórico de Salvador
Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para o Conjunto Arquitetônico,…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
