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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/12/2025)

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Publicado em: 16/12/2025 10:12

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Macaúbas (BA) receberá transferência de R$ 1,4 milhão para ações de resposta

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Macaúbas – BA, para execução de…

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Definidas as regras para criação e gestão de contas digitais na Plataforma gov.br

Estabelece diretrizes para a criação e gestão de contas digitais na Plataforma gov.br, visando a segurança, a…

Ministério da Educação

Portaria institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil – Módulo GPEI

Institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil – Módulo GPEI e altera a Portaria MEC nº…

Ministério da Cultura

Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…

Ministério da Cultura

Homologado tombamento da Estação Ferroviária do Brum e Caixa d’Água de Recife (PE)

Homologa o tombamento da Estação Ferroviária do Brum e Caixa d’Água, no município de Recife, no estado…

Fonte: Imprensa Nacional