Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Macaúbas (BA) receberá transferência de R$ 1,4 milhão para ações de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Macaúbas – BA, para execução de…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Definidas as regras para criação e gestão de contas digitais na Plataforma gov.br
Estabelece diretrizes para a criação e gestão de contas digitais na Plataforma gov.br, visando a segurança, a…
Ministério da Educação
Portaria institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil – Módulo GPEI
Institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil – Módulo GPEI e altera a Portaria MEC nº…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Cultura
Homologado tombamento da Estação Ferroviária do Brum e Caixa d’Água de Recife (PE)
Homologa o tombamento da Estação Ferroviária do Brum e Caixa d’Água, no município de Recife, no estado…
