Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
IBGE recebe autorização para contratar, por tempo determinado, 39.108 pessoas
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado Plano de Ação para Conservação de Flora Ameaçada de Extinção da Caatinga Ceará-Piauí
Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Caatinga Ceará-Piauí…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Resolução regulamenta as Casas da Cidadania LGBTQIA+
Dispõe sobre a Regulamentação das Casas da Cidadania LGBTQIA+, equipamentos da Política Nacional dos Direitos das Pessoas…
Ministério de Minas e Energia
Autorizados recursos para compensar impactos socioambientais em terra indígena
Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Disciplinado acesso de perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida em bancos de dados
Dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Alto Bonito, localizada no município de Brejo,…
