Atos do Poder Executivo
Revogado o decreto que institui o Plano Brasil Sem Fome
Revoga o § 2º do art. 1º do Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023,…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Cotiporã (RS) recebe R$ 10,07 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cotiporã-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério dos Transportes
Dispõe sobre as sanções e as medidas administrativas que visam o cumprimento das regras relativas à prestação…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecido o Território Quilombola Barro Vermelho situado em Paulistana (PI)
Reconhece o Território Quilombola Barro Vermelho, código SIPRA RTRQ PI0988000, localizado no município de Paulistana, no estado…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério das Cidades
Aprovado Manual para Sistemas de Abastecimento de Água em municípios com até 50 mil habs.
Aprova o Manual para apresentação de propostas para Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em…
