Atos do Senado Federal
Senado autoriza crédito de US$ 320 milhões para montar o 1º Hospital Inteligente do Brasil
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank…
Atos do Poder Legislativo
Lei garante a mulheres com 40 anos ou mais o direito ao exame de mamografia
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres…
Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia Nacional do Ribeirinho
Institui o Dia Nacional do Ribeirinho.
Atos do Poder Legislativo
Lei confere a Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus,…
Atos do Poder Legislativo
Evento Carnatal, em Natal (RN), é incluído no calendário turístico oficial do País
Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do…
Atos do Poder Legislativo
Instituído o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros
Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
Fonte: Imprensa Nacional
