Atos do Poder Executivo
Unidades de conservação são qualificadas no Prog. de Parcerias de Investimentos da PR
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação para fins de concessão florestal no âmbito do Programa…
Atos do Poder Executivo
Decreto legaliza a concessão de moradia e auxílio-moradia a médico-residente
Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de…
Atos do Poder Executivo
Decreto institui a Estrategia Intersetorial de Prevenção da Obesidade
Institui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade.
Atos do Poder Executivo
Decreto fixa regras para concessão da Medalha do Mérito Antiaéreo do Exército
Dispõe sobre a Medalha do Mérito Antiaéreo do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Rio do Sul (SC) receberá R$ 1,3 milhão para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rio do Sul – SC, para execução de ações…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Portaria institui o Programa Nacional de Inovação Aberta na Agropecuária
Institui o Programa Nacional de Inovação Aberta na Agropecuária, estabelece diretrizes para sua operacionalização e revoga a…
