Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Raimundo das Mangabeira (MA) recebe R$ 443 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Raimundo das Mangabeira/MA, para execução…
Ministério da Pesca e Aquicultura
Definidos os critérios para licenciamento de pescadores artesanais de camarão
Estabelece os critérios para o licenciamento de pescadores artesanais de que trata o art. 9º da Portaria…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Reconhecido método alternativo ao uso de animais para detecção de endotoxinas bacterianas
Reconhece método alternativo ao uso de animais para a detecção de endotoxinas bacterianas.
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Educação
Veja lista de cursos superiores de graduação reconhecidos no formato a distância
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o…
