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Brasília, November 10, 2026 4:18 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU10/11/2026)

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Publicado em: 10/11/2026 08:11 | Atualizado em: 10/11/2026 08:11

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

ANA declara situação crítica de rios de Roraima por escassez d’água

Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos nos rios Tacutu e Maú, na bacia hidrográfica…

Ministério da Fazenda

Confaz divulga tabela dos preços médios dos combustíveis a partir do próximo dia 16

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ministério da Educação

MEC autoriza mais 19 cursos superiores de graduação

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Incra reconhece 1083 familias quilombolas de duas comunidades no Pará

Reconhecer famílias das Comunidades Quilombolas Teq de Igarape Preto a Baixinha e Teq do Tipitinga, localizadas no…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação emergência de cidades de Região Norte devido a incêndios florestais

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

Fonte: Imprensa Nacional