Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Portaria fixa os limites específicos de renúncia tributária por atividade econômica
Estabelece limites específicos de renúncia tributária por atividade econômica, nos termos do Decreto nº 12.175, de 11…
Ministério da Defesa
Criado GT para propostas do Plano de Ação RJ da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
Institui Grupo de Trabalho para formular propostas para o Plano de Ação Rio de Janeiro da Zona…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Lista de cidades cujos produtores tiveram perdas geradas por eventos climáticos adversos
Divulga relação adicional de municípios enquadrados pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.247, de 19…
Ministério da Saúde
Veja propostas aprovadas para ações e melhorias habitacionais para controle de Doenças de Chagas
Torna público o resultado preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho…
Ministério da Saúde
Autorizado recurso financeiro federal para implantação de Núcleos de Telessaúde
Autoriza estados e Distrito Federal a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à implantação de Núcleos…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…












