Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Atos do Poder Legislativo
Dom Hélder Pessoa Câmara é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e…
Atos do Poder Legislativo
Lei caracteriza abandono afetivo como crime
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…
Atos do Poder Legislativo
Lei garante assistência integral à criança e ao adolescente dependente químico
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…
Ministério da Fazenda
Divulgada a Agenda Tributária do mês de novembro de 2025
Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2025.
Atos do Poder Legislativo
Lei declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira
Declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira.











