Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)
Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e dá outras providências.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Cultura
Conheça os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Ubá (MG) recebe R$ 277 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Ubá/MG, para execução de ações de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Alagoas, Maranhão e Paraíba
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Veja os municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Formaliza a adesão do município Angical (BA), Araci (BA), Ibipitanga (BA), Itapebi (BA), Itarantim (BA), Nova Soure…
