O objetivo é internalizar em um único sistema 35 modalidades de transferências mapeadas. Etapa de homologação do primeiro módulo da Esteira de Parcerias foi realizada nesta quinta e sexta-feira (1/08 e 2/08)
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) avança mais um passo em direção à centralização de todas as parcerias da União em um único sistema, a plataforma Transferegov.br. Nesta quinta e sexta-feira (1/08 e 2/08), a pasta e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) realizaram a etapa de homologação do primeiro módulo da Esteira de Parcerias parametrizáveis, denominado Atos Preparatórios. A esteira consiste no desenvolvimento de módulos para a plataforma, que apresenta funcionalidades a serem utilizadas por diferentes órgãos federais, detentores de programas executados de forma descentralizada.
O MGI, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da Secretaria de Gestão e Inovação (Dtpar/Seges), tem como um de seus projetos a estruturação das parcerias da União e o desenvolvimento da Esteira de Parcerias para uso por diferentes órgãos do Poder Executivo Federal. Nesse contexto, o desenvolvimento da iniciativa é realizado de forma colaborativa, cujo resultado pretendido é a centralização de todas as parcerias da União na plataforma Transfergov.br.
As novas funcionalidades da plataforma, além de padronizarem as informações, serão desenvolvidas de forma a gerar o máximo de informação e integridade possível com o menor esforço para os atores, de modo a garantir o acompanhamento da execução das políticas públicas efetivadas pelas mais diversas modalidades de transferências de recursos da União, a fim de viabilizar uma gestão pública íntegra, simples, efetiva e transparente.
Outro resultado é a internalização de novas modalidades de parcerias, quais sejam: a Lei de Incentivo à Saúde (Programas Nacionais de Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e da Atenção Oncológica), a Lei de Incentivo ao Audiovisual (Ancine), a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei de Incentivo à Reciclagem (MMA) e as transferências da Defesa Civil (prevenção, reconstrução e resposta).
O objetivo é internalizar as 35 modalidades de transferências mapeadas. Já são mais de R$ 111,5 bilhões anuais em transferências de recursos, com potencial de operacionalização de cerca de R$ 270 bilhões ao ano via Transferegov.br. Transparência, controle e otimização de processos são valores públicos oferecidos por meio da plataforma.
Participaram do evento de homologação da esteira de parcerias o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, o diretor de Negócios de Gestão Pública, Setoriais e Novos Negócios do Serpro, André de Cesero, e o superintendente de Negócios com Clientes de Governo Digital do Serpro, Alexandre Gonçalves de Ávila.
Além das autoridades e da equipe técnica do Serpro e da Dtpar/Seges, o evento contou com a participação de representantes dos ministérios da Saúde, Agricultura, Defesa, Esporte, Desenvolvimento Regional, Justiça e Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público
