Uma nova solução vai tornar mais eficiente e rápida a elaboração de editais de licitação pela administração pública: o Ger@AGU. Com base em uma árvore decisória, o sistema permite criar editais automaticamente, adaptando-se às necessidades específicas de cada licitação e, consequentemente, economizando tempo e esforço. Criado pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (AGU), o sistema foi lançado nesta sexta-feira (29/11), na Escola Superior da AGU, em Brasília (DF).
A ferramenta abrange várias modalidades de licitação, como pregão e concorrência, e permite selecionar os critérios de julgamento – menor preço ou maior desconto. O órgão também pode definir o modo de disputa, optando entre “aberto”, “aberto e fechado” ou “fechado e aberto”. Essas escolhas determinam o formato final do edital, que sai pronto para ser publicado, garantindo precisão e adequação às normas vigentes.
Além disso, todas as opções selecionadas são geradas em um documento separado, que serve como um registro completo e transparente das escolhas feitas, funcionando tanto como controle interno quanto como relatório da atividade realizada. Com ela, a elaboração os processos de licitação – como a de compra de material de escritório – serão mais ágeis e seguros,reduzindo falhas e padronizando o processo.
A procuradora da Fazenda Nacional e coordenadora da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos do DECOR/CGU, Carolina Zancaner, explica que o modelo do edital ficou bastante enxuto e muitas informações foram transferidas para o Termo de Referência. “O gestor vai poder fazer as escolhas necessárias, mantendo aquelas cláusulas obrigatórias, como as de habilitação e penalidades”, afirmou. “Vai ser um ganho muito grande para a administração pública, especialmente em termos de tempo e padronização do processo”, afirmou a procuradora.
Os editais produzidos a partir do sistema já seguem os modelos desenvolvidos pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União, que coordenou o desenvolvimento do projeto, juntamente com a CGU-Tec.
A ideia é que sejam realizadas reuniões técnicas com os órgãos para que a ferramenta seja disseminada e utilizada nas rotinas administrativas de licitação.
Também estavam presentes no evento de lançamento o consultor-geral da União, André Dantas; a diretora do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, Priscila Cunha do Nascimento Advogada da União; e o servidor Mauro Luis Paim Martins, analista de sistemas que atuou diretamente do desenvolvimento do sistema.
Fonte: advogacia-geral da união.
