Encontro promovido pelo TCU reuniu especialistas para identificar desafios, riscos e oportunidades acerca da aplicação de emendas na saúde
Especialistas da área da saúde participaram, no dia 16 de junho, da oficina “Emendas Parlamentares na Saúde“, promovida pela Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo foi reunir diferentes perspectivas sobre a aplicação dos recursos de emendas parlamentares no setor e identificar desafios, riscos e oportunidades de aprimoramento.
Na abertura do evento, o auditor do TCU Alexandre Giraux destacou a importância de ouvir diferentes atores envolvidos na execução das políticas públicas. Segundo ele, a proposta da oficina foi criar ambiente de diálogo menos formal, favorável à troca de experiências e à construção conjunta de soluções.
A secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Pontes, ressaltou que o formato de oficina permite reunir vivências e conhecimentos diversos para traçar um panorama sobre a realidade das emendas parlamentares na saúde. Ela observou que o tema ganhou relevância diante do volume de recursos públicos destinados a esse tipo de execução orçamentária e da necessidade de conciliar as demandas identificadas pelos parlamentares com a implementação das políticas públicas pelos gestores.
Juliana também enfatizou que espaços de escuta e colaboração contribuem para orientar a atuação dos órgãos de controle e fortalecer a entrega de políticas públicas à sociedade. Entre os aspectos considerados centrais para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos, ela destacou a transparência e a rastreabilidade, elementos que favorecem o controle social e ampliam a capacidade de acompanhamento por cidadãos, pesquisadores e jornalistas.
A iniciativa integra estratégia do TCU de ampliar abordagens preventivas e colaborativas no controle externo. Além da verificação de conformidade legal, o Tribunal busca fortalecer auditorias operacionais, a atuação em rede e a cooperação institucional para contribuir com a melhoria das políticas públicas.
Os debates da oficina foram orientados por três questões centrais: quais são os principais desafios relacionados à alocação das emendas parlamentares na saúde, quais deles merecem prioridade e quais soluções podem ser adotadas para aperfeiçoar a aplicação dos recursos.
Durante o evento, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram suas perspectivas sobre o tema e participaram dos debates.
Ao longo da tarde, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para identificar problemas e riscos relacionados às emendas parlamentares na saúde, priorizar os principais desafios e discutir possíveis soluções. As contribuições foram consolidadas para subsidiar futuras ações de controle e aperfeiçoar a gestão pública.
Fonte: Tribunal de Contas da União
