O 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Alagoas reuniu gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, em Maceió (AL). Os participantes representavam municípios do estado, além das secretarias de governo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) locais. Também prestigiaram o evento membros da Rede de Parcerias do Acre; Mato Grosso; Pará; Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe.
Dentre as atividades mais esperadas esteve a oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei 13.019/2014, que contou com a participação de mais de 20 OSCs representativas, ou seja, que representam outras instituições. Foram promovidas, também, capacitações sobre o Transferegov.br, com 70 participantes, e sobre o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, com 80 inscritos.
O Fórum Regional buscou integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação. Organizado pelo Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL), e pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), o evento também contou com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
No dia anterior ao Fórum foi promovida reunião técnica e estratégica de integração e fortalecimento da transparência e do controle social, com atores estaduais e federais de controle, contas e gestão. O encontro buscou alinhar requisitos e estratégias de trabalho, além de servir à construção conjunta de Plano de Ação.
Mesas temáticas do 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
- Atuação em Rede para o sucesso das Transferências e Parcerias da União: Rede Parcerias;
- Acesso às Políticas Públicas de Cultura;
- Acesso às Políticas Públicas Federais pelos Entes Federados e Organizações da Sociedade Civil.
- Acesso às Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social;
- A importância da governança em Obras Públicas e retomada das obras paralisadas;
- Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual e Municipal; e
- Emendas Parlamentares.
O secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, representou o MGI no 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Alagoas
Obrasgov.br
No evento, o MGI e o Governo de Alagoas assinaram Termo de Adesão ao Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos – Obrasgov.br, permitindo a transparência das obras públicas com recursos estaduais. O Obrasgov.br é sistema estruturante que registra, centralizadamente pelo MGI, informações referentes a projetos básicos, projetos executivos, estudos e obras financiadas com os orçamentos fiscal e da seguridade social. A solução tecnológica promove a melhoria da governança dos investimentos federais em infraestrutura, por meio do acompanhamento e do monitoramento da execução dos investimentos em projetos custeados pelo governo federal, além de garantir a transparência da aplicação desses recursos públicos à sociedade.
Rede de Parcerias
Atualmente com 223 membros, a Rede de Parcerias desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271/2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br. A Rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de se identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de se propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização, chamada à época de Rede Siconv, a rede de governança colaborativa do então Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Fonte: Transferegov.br
