Abertura do 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Mato Grosso
O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Mato Grosso reuniu 320 pessoas, dentre gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, nos dia 13 de setembro, em Cuiabá (MT). Os participantes representavam municípios do estado, além das secretarias de governo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) locais. Também prestigiou o evento membro da Rede de Parcerias do estado do Acre.
O Fórum Regional buscou integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação. Organizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT), e pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), o evento também contou com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Para a diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), Regina Lemos, a realização do 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias em Mato Grosso busca “restabelecer a ligação entre municípios, estados e governo federal para uma melhoria na gestão e governança dos órgãos e consequentemente, melhorias parcerias e políticas públicas para a sociedade”.
Destaca-se, ainda, a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, com a realização da Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014). Promovida na segunda-feira (11), a Oficina MROSC teve o objetivo de integrar OSCs e governo federal, bem como o alinhamento político e conceitual, abordando, também os principais desafios para a celebração de parcerias com a administração pública.
Palestras
- Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br
- Transferegov.br e suas ferramentas de gestão/Rede de Parcerias
- As políticas públicas de Saúde para o estado e municípios
- Atuação do Tribunal de Contas da União
- Atuação da Controladoria-Geral da União
- Nova Portaria de Transferenciais da União
- Apresentação dos resultados Governo de Mato Grosso
- Atuação e relacionamento com a Rede de Parcerias;
- Apresentação do Banco do Brasil – BB Ágil
- Atuação da Caixa – Mandatária da União
- Captação de Recursos
Evento reuniu 320 pessoas em Cuiabá (MT)
Rede de Parcerias
Atualmente com 223 membros, a Rede de Parcerias desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271/2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br. A Rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de se identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de se propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização, chamada à época de Rede Siconv, a rede de governança colaborativa do então Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Fonte: Transferegov.br
