Governo Federal

As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo editou na sexta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.264/2024. A medida abriu crédito de R$ 80 milhões...

Lançado pela Plataforma Conjunta, o estudo exploratório sobre o tema Desenvolvimento Institucional  trouxe um panorama detalhado e que reúne análise de 232 iniciativas mapeadas no país. Com o objetivo de apoiar a agenda de fortalecimento instituciona...

Atos do Poder Legislativo Lei define medidas que favoreçam inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a Atos do Poder Executivo Decreto do Regulamento para...

A partir de sexta-feira, 4 de outubro, o acesso ao módulo Discricionárias e Legais, tanto no ambiente de produção quanto no de treinamento, será realizado exclusivamente através do Gov.br. Essa atualização também afetará a forma de autenticação do ap...

Um novo Projeto de Lei foi apresentado para promover mudanças na legislação que rege as licitações e contratos administrativos, com foco nas grandes obras de engenharia. A proposta busca estabelecer critérios mais rigorosos para a avaliação das propo...

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) iniciaram nesta segunda-feira (30/09) a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de desviar recursos públicos destinados à projetos amparados pela Lei de Incent...

As instituições proponentes interessadas em captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) para 2024 têm até o dia 15 de outubro para apresentar seus projetos no site do Ministério do Esporte. O lembrete foi repassado às entidades e co...

Na manhã do dia 23 de Setembro, uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitou a Escola Classe 206, localizada na Asa Sul, em Brasília, para monitorar o uso da ferramenta Solução BB Gestão Ágil na comprovação da execução d...

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relati...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 81/2024, que regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em casos de necessidades eventuais do trabalhador e de redução tempo...

As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 16 a mais do que na eleição passada, em 2020. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deput...

Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro anos. Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próx...

  Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O número representa uma queda em relação ...

Aplicativos e painéis estão com correções e aprimoramentos para melhor experiência do usuário  O final de setembro trouxe uma onda de inovações incríveis nas ferramentas de gestão e transparência da Rede de Parcerias! Prepare-se para explorar as nova...

O crédito estará disponível a partir desta terça, 1º de outubro, para fomentar o investimento e a geração de emprego e renda. Estima-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses   O Programa Emergencial de Acesso a Créd...

Após análise criteriosa dos fatos e das circunstâncias apresentadas, o Ministério do Esporte decidiu pagar integralmente as bolsas dos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, nos termos do Edital nº 2, publicado no Diário Oficial da União (D...

  Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada nesta segunda-feira (23) pela Presidência da República.  A nova lei prevê a dispensa de...

O treinamento exclusivo e inédito da Orzil, é voltado para agentes das áreas demandantes ou integrantes das equipes de planejamento da contratação, e visa proporcionar ao participante o conhecimento das regras licitatórias necessário para elaboração,...