Governo Federal
Ministério da Saúde publica Plano de Dados Abertos para o período 2026–2028
Publicado em:September 3, 2026 9:27 AMDocumento estabelece cronograma para abertura de 109 bases de dados e amplia mecanismos de transparência, participação social e acesso a informações em saúde Foto: Divulgação / MS O Ministério da Saúd...
InvestSUS 2.0 integra dados financeiros, execução e planejamento para apoiar gestores do SUS
Publicado em:August 27, 2026 10:27 AMNova página reúne informações sobre recursos, pendências, instrumentos de gestão e dados do SIOPS em uma única visão para facilitar o acompanhamento e a tomada de decisão Foto: Gustavo Gloria/MS A ges...
25/08/2026 17:08Decreto nº 13.106/2026 regulamenta o Sistema de Compras Expressas e cria nova dinâmica para contratações por comércio eletrônicoNovo modelo permite o credenciamento eletrônico de fornecedores e o ranqueamento automatizado de ofertas para aquisição de bens e serviços padronizados Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 13.106, de 24 de agosto de 2026, que regulam...
13/08/2026 09:08MinC orienta gestores sobre próximas etapas do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir BlancGestores estaduais e municipais devem registrar etapas de editais e prestação de contas no Portal CultBR
12/08/2026 09:08CultBR reúne serviços digitais para gestores públicos e agentes culturaisPlataforma do Ministério da Cultura concentra ferramentas para gestão de editais, inscrição de projetos e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc Foto: Giba/MinC Da elaboração de editais à inscrição de projetos culturais, diferentes etapas da...
12/08/2026 09:08Saiba como ocorre a distribuição e a aplicação das verbas da Política Nacional Aldir BlancUnião repassa montantes financeiros para estados, Distrito Federal e municípios executarem editais de seleção pública voltados a trabalhadores do setor cultural Foto: Victor Vec/MinC Promulgada em julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fom...
12/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 02/08/2026)Presidência da República Autorizada abertura de chamada para investimentos em infraestrutura social na área de segurança pública Autoriza a abertura de chamada pública para proposta de investimentos em infraestrutura social em segurança… Minist...
11/08/2026 08:08Na SBPC, Ministério da Saúde destaca a inovação tecnológica como essencial para o fortalecimento do SUSAções desenvolvidas pela pasta para reforçar a saúde pública diante dos desafios globais, como as mudanças do clima e o envelhecimento populacional, foram apresentadas pela secretária Fernanda De Negri Foto: Guilherme Santana/MS A resposta aos desafi...
22/06/2026 08:06Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/06/2026)Presidência da República AGU cria a Assistência à Mãe Nutriz e altera portaria que institui o Programa Cegonha Altera a Portaria Normativa AGU nº 200, de 3 de novembro de 2025, que institui o Programa… 22/06/2026 Ministério do Desenvolvimento A...
28/04/2026 14:04MDS investe R$ 5,8 milhões em capacitação e empreendedorismo para inscritos no CadÚnico no RJInclusão Socioeconômica MDS investe R$ 5,8 milhões em parceria com a Universidade Federal Fluminense para capacitação e empreendedorismo Iniciativa do Programa Acredita beneficiará mais de 1,7 mil inscritos no Cadastro Único no estado do Rio de Janei...
28/04/2026 14:04MCTI e Finep lançam edital de R$ 120 milhões para mobilidade sustentável e inovação no transporteEm evento, MCTI orienta municípios sobre acesso a programas de ciência e tecnologia Representantes do ministério participam da 9ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios. Objetivo é apresentar iniciativas de educação científica e inovação Publ...
28/04/2026 14:04Conferência Livre ODS destaca papel dos dados nas políticas públicasEvento no MCTI reuniu especialistas e sociedade nesta segunda-feira (27) para debater uso de dados na Agenda 2030 O acesso a informações confiáveis, organizadas e acessíveis é um dos caminhos para melhorar políticas públicas, enfrentar desafios climá...- 31/03/2026 10:03Destaques Diário Oficial da União (DOU 31/03/2026)Atos do Poder Legislativo Lei cria novas carreiras no Poder Executivo Federal Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Atos do Poder Legislativo Lei institui o Dia Nac...
30/03/2026 10:03AGU apresenta cardápio de serviços a gestores municipais do Rio de JaneiroA Advocacia-Geral da União (AGU) participou da 18ª Caravana Federativa no Rio de Janeiro levando orientação técnica, serviços de regularização de débitos e soluções voltadas à segurança jurídica para gestores municipais. O evento, realizado nos dias ...
25/03/2026 10:03AGU mostra em São Paulo iniciativas para fortalecer parceria com municípiosServiços para estados e municípios e segurança jurídica na administração foram temas da advocacia pública no encontro que reuniu quatro mil gestores em 19 e 20 de março. As várias possibilidades de negociações e regularização de débitos de prefeitura...
09/03/2026 16:03Plataforma federal Transferegov para gestão de recursos de parcerias passa a ser disponibilizada a estados; Rio Grande do Norte é o primeiro a aderirUso da ferramenta do governo federal pelo estado permitirá maior rastreabilidade e transparência dos recursos públicos. Até 2027, a ferramenta estará disponível para todos os estados e municípios. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públ...
02/03/2026 10:03Governo do Brasil submete Plano Nacional de Adaptação à UNFCCCCorrespondente ao Plano Clima Adaptação, documento consolida diretrizes, objetivos, metas e ações para fortalecer a adaptação e a resiliência do país diante dos impactos da mudança do clima. O Governo do Brasil submeteu oficialmente à Convenção-Quadr...
25/02/2026 15:02Arquivo Nacional amplia capacidade de armazenamento de documentos em BrasíliaNovo espaço na Superintendência Regional do Distrito Federal aumenta em cerca de 12% a capacidade instalada da instituição para recolhimento de documentos. O Arquivo Nacional ampliou sua capacidade de armazenamento para o recolhimento de documentos a...
25/02/2026 14:02MMA divulga Relatório de Qualidade do Ar 2025 e registra aumento de 44% na rede de monitoramento desde 2022Documento consolida dados de 2024, registra 570 estações em operação no país e fortalece a governança nacional da qualidade do ar. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta quarta-feira (25/2), o Relatório Anual de Acompanh...
19/02/2026 12:02Governo do Brasil fortalece educação profissional e ensino superior com investimento na região sul de Minas GeraisCom recursos do Novo PAC, IFSULDEMINAS inaugura restaurante estudantil com capacidade para produzir 850 refeições no horário de almoço. Comitiva do MEC também fez visita à Universidade Federal de Alfenas. Novo restaurante estudantil do Campus Machado...