Governo Federal
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/06/2026)
Publicado em:June 22, 2026 8:51 AMPresidência da República AGU cria a Assistência à Mãe Nutriz e altera portaria que institui o Programa Cegonha Altera a Portaria Normativa AGU nº 200, de 3 de novembro de 2025, que institui o Programa...
MDS investe R$ 5,8 milhões em capacitação e empreendedorismo para inscritos no CadÚnico no RJ
Publicado em:April 28, 2026 2:55 PMInclusão Socioeconômica MDS investe R$ 5,8 milhões em parceria com a Universidade Federal Fluminense para capacitação e empreendedorismo Iniciativa do Programa Acredita beneficiará mais de 1,7 mil ins...
28/04/2026 14:04MCTI e Finep lançam edital de R$ 120 milhões para mobilidade sustentável e inovação no transporteEm evento, MCTI orienta municípios sobre acesso a programas de ciência e tecnologia Representantes do ministério participam da 9ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios. Objetivo é apresentar iniciativas de educação científica e inovação Publ...
28/04/2026 14:04Conferência Livre ODS destaca papel dos dados nas políticas públicasEvento no MCTI reuniu especialistas e sociedade nesta segunda-feira (27) para debater uso de dados na Agenda 2030 Publicado em 27/04/2026 18h55 O acesso a informações confiáveis, organizadas e acessíveis é um dos caminhos para melhorar políticas públ...
31/03/2026 10:03Destaques Diário Oficial da União (DOU 31/03/2026)Atos do Poder Legislativo Lei cria novas carreiras no Poder Executivo Federal Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Atos do Poder Legislativo Lei institui o Dia Nac...
30/03/2026 10:03AGU apresenta cardápio de serviços a gestores municipais do Rio de JaneiroA Advocacia-Geral da União (AGU) participou da 18ª Caravana Federativa no Rio de Janeiro levando orientação técnica, serviços de regularização de débitos e soluções voltadas à segurança jurídica para gestores municipais. O evento, realizado nos dias ...
25/03/2026 10:03AGU mostra em São Paulo iniciativas para fortalecer parceria com municípiosServiços para estados e municípios e segurança jurídica na administração foram temas da advocacia pública no encontro que reuniu quatro mil gestores em 19 e 20 de março. As várias possibilidades de negociações e regularização de débitos de prefeitura...
09/03/2026 16:03Plataforma federal Transferegov para gestão de recursos de parcerias passa a ser disponibilizada a estados; Rio Grande do Norte é o primeiro a aderirUso da ferramenta do governo federal pelo estado permitirá maior rastreabilidade e transparência dos recursos públicos. Até 2027, a ferramenta estará disponível para todos os estados e municípios. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públ...
02/03/2026 10:03Governo do Brasil submete Plano Nacional de Adaptação à UNFCCCCorrespondente ao Plano Clima Adaptação, documento consolida diretrizes, objetivos, metas e ações para fortalecer a adaptação e a resiliência do país diante dos impactos da mudança do clima. O Governo do Brasil submeteu oficialmente à Convenção-Quadr...
25/02/2026 15:02Arquivo Nacional amplia capacidade de armazenamento de documentos em BrasíliaNovo espaço na Superintendência Regional do Distrito Federal aumenta em cerca de 12% a capacidade instalada da instituição para recolhimento de documentos. O Arquivo Nacional ampliou sua capacidade de armazenamento para o recolhimento de documentos a...
25/02/2026 14:02MMA divulga Relatório de Qualidade do Ar 2025 e registra aumento de 44% na rede de monitoramento desde 2022Documento consolida dados de 2024, registra 570 estações em operação no país e fortalece a governança nacional da qualidade do ar. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta quarta-feira (25/2), o Relatório Anual de Acompanh...
19/02/2026 12:02Governo do Brasil fortalece educação profissional e ensino superior com investimento na região sul de Minas GeraisCom recursos do Novo PAC, IFSULDEMINAS inaugura restaurante estudantil com capacidade para produzir 850 refeições no horário de almoço. Comitiva do MEC também fez visita à Universidade Federal de Alfenas. Novo restaurante estudantil do Campus Machado...
12/02/2026 12:02Planejamento e FMI debatem estratégias para ampliar a eficiência do gasto público no BrasilA agenda focou em três pilares: alocação estratégica, compras públicas e transparência fiscal; Secretarias do MPO abordaram, entre outros temas, a implementação da Orçamentação Verde. Representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), do...
12/02/2026 11:02Sisu 2026 registrou mais de 3,4 milhões de inscrições e 13,8 milhões de acessosResultados do Sisu já estão disponíveis no portal do MEC. Edição 2026 foi considerada a maior da história e marca a primeira operação do Sisu Aluno desenvolvida integralmente com a parceria entre MEC e Serpro. Com o encerramento do período de inscriç...
12/02/2026 11:02Investimento de R$ 5,7 bilhões amplia conectividade e moderniza 11 aeroportos no paísPlano lançado nesta quarta (11) integra estratégia do governo de fortalecer a infraestrutura aeroportuária e estimular o desenvolvimento regional. O Governo do Brasil apresentou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Investimentos em Ampliação e Modern...
05/02/2026 15:02Atuação da AGU garante multa milionária por dano ambiental na AmazôniaJustiça Federal mantém sanção de R$ 5 milhões aplicada pelo Ibama a um particular por impedir a regeneração natural de floresta na região. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça uma multa de R$ 5 milhões aplicada a um particular...
28/01/2026 12:01MinC debate mecanismos de participação social junto ao movimento Hip-HopA principal proposta é a criação de um Fórum Nacional. Em reunião realizada nesta segunda-feira (26), representantes do movimento Hip-Hop de todas as regiões do país debateram com o Ministério da Cultura (MinC) estratégias para fortalecer a participa...- 26/01/2026 16:01Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025Documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções. Todo fim de ano a máquina financeira do governo federal vive uma espécie de “réveillon técnico”: a virada de e...
26/01/2026 11:01Sistemas PesqBrasil e SISRGP são restabelecidos; prazo do Edital Tainha 2026 é prorrogadoProrrogação do prazo de inscrição no Edital Tainha 2026 até 30/01/2026. Informamos que os sistemas PesqBrasil (Mapa de Bordo e Monitoramento) e o SISRGP já se encontram restabelecidos e operando normalmente. Com o objetivo de reduzir os impact...
26/01/2026 10:01Mostra de Tiradentes evidencia integração institucional e participação social na construção das políticas para o audiovisualDebates deste sábado (24) demonstraram engajamento do Governo do Brasil em favor do setor. A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV) participou, neste sábado (24), de duas mesas da programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes (M...