Ministério dos Direitos Humanos
Notícias sobre a articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil.
MDHC disponibiliza 2ª edição de guia sobre direitos humanos para gestores municipais
Publicado em:April 2, 2024 9:02 AMMaterial contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais O Ministério dos Direitos Humanos...
Lançamento de Rede de Cidadania e Direitos Humanos para levar serviços gratuitos à população do Tocantins
Publicado em:March 22, 2024 11:22 AMIniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos priorit...
14/03/2024 09:03Fixada metodologia do GTI para elaborar proposta da Política de Direitos Humanos e EmpresasPORTARIA Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a metodologia do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, instituído pelo Decreto nº 11.772, de 9 de novembro de 2023. O...
13/03/2024 10:03Medida provisória abre crédito extraordinário em favor de diversos ministériosMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.209, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvim...
06/02/2024 14:02MDHC executa quase 100% do orçamento discricionário de 2023Mais de R$ 290 milhões foram investidos na promoção e defesa de políticas dos direitos humanos O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) executou 97,5% dos recursos do Orçamento Discricionário de 2023. De acordo com balanço divulgado pe...
29/01/2024 14:01Saiba o que é o Prêmio Cidadania na Periferia, um reconhecimento do MDHC em parceria com a SecomIniciativa inédita vai premiar 120 projetos periféricos que incentivem a Comunicação Comunitária, Cidadania LGBTQIA+, Acessibilidade, Proteção de Crianças e Adolescentes, Educação para Idosos e Soluções Comunitárias para Segurança Alimentar Inédita, ...
29/01/2024 12:01Conferência Temática de Cultura LGBTQIA+ reunirá ministérios e coletivos em Belo HorizonteObjetivo do encontro é identificar e refletir a pluralidade das produções do setor artístico e cultural LGBTQIA+ contribuindo para a 4ª CNC Nos dias 30 e 31 de janeiro, em Belo Horizonte (MG), será realizada a Conferência Temática LGBTQIA+, etapa que...
12/01/2024 14:01Acordo entre Brasil e Portugal permitirá proteção a brasileiros ameaçados no país europeuBrasileiros ameaçados por serem testemunhas de crimes passarão a ter direito a entrar em programa de proteção em Portugal a partir fevereiro de 2024. A cooperação, publicada no Diário da República português nessa quarta-feira (10), é assinada pelos m...
10/01/2024 15:01Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10) em todo o BrasilCerca de 30 mil conselheiros tutelares, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tomam posse nessa quarta-feira (10), data que marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Os membros dos...
08/01/2024 17:01Sancionado lei que cria o Dia Nacional de Combate à TorturaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.797, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de julho, em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira,...- 09/11/2023 15:11Portaria nº 632/2023: Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 632, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política de Gestão de Riscos do Mini...
17/10/2023 09:10Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado aos direitos sociaisBohn Gass é o relator do Plano Plurianual A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para debater o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027. Como o plano foi dividido por temas, a reunião de h...
06/10/2023 10:10Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gr...
04/10/2023 08:10Estatuto da Criança: alteração na lei permite doador especificar destinação dos recursosDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/10/2023 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.692, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para p...
27/09/2023 11:09Ministro assina criação de 100 mil bolsas para capacitação de agentes de segurançaO ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (26), portaria que detalha o Projeto Bolsa Formação no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). A iniciativa vai disponibili...
21/09/2023 17:09Inscrições para editais de cultura seguem abertosSeguem abertas, até o dia 2 de outubro, as inscrições para os editais “Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura” e o de “Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti”, realizados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os editais visam promover ações de base ...
18/09/2023 14:09Programa de intercâmbio “Mulheres na Liderança” vai reunir auditoras para capacitação sobre diversidade, inclusão e equidadeO Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Pro PALOP-TL – iniciativa cofinanciada pela União Europeia e implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) –, promove o primeiro Programa de Intercâmbio (ProInter). A...
18/09/2023 14:09Programa Inteiro Teor: desafios de pessoas com deficiência em concursos públicosO programa do TRF1 Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, traz, nesta edição, um panorama dos desafios enfrentados por pessoas com deficiência nos concursos públicos. Confira ainda dicas de como escapar dos ...
18/09/2023 12:09CAPES reabre inscrições a projetos de ações afirmativasA CAPES reabriu as inscrições do Edital nº 16/2023, do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Agora, as propostas para recebimento de recursos para bolsas no exterior, voltadas à promoção de ações afirmativas, podem ser apresentadas...
18/09/2023 08:09Ministério das Cidades prorroga prazo para apresentação de formulários do Programa Periferia VivaA Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades estendeu o prazo até 02 de outubro para que as Assessorias Técnicas dos territórios periféricos possam contribuir com a implementação do Programa Periferia Viva. A iniciativa proporciona ...