Ministério dos Direitos Humanos
Notícias sobre a articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil.
AGU enfatiza papel da democracia para assegurar direitos e proteger a sociedade
Publicado em:January 22, 2026 9:52 AMSeminário internacional na Espanha discutiu a Teoria Crítica dos Direitos Humanos. A democracia é, antes e acima disso, uma forma de organizar o poder para assegurar direitos, proteger a dignidade hum...
MJSP e MDHC lançam edital para ampliar rede de atendimento à população em situação de rua
Publicado em:September 23, 2025 10:03 AMIniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situaç...
17/09/2025 09:09Ministra Macaé Evaristo celebra R$ 770 milhões do Novo PAC para mobilidade e drenagem em Belo HorizonteAções reforçam direitos humanos e promovem cidades mais inclusivas e seguras para todos (Foto: Ricardo Stuckert/PR) A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, ao lado do ...
08/09/2025 16:09Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima (Min. das Mulheres, COP30)Neste 5 de setembro, Dia da Amazônia e Dia Internacional das Mulheres Indígenas, governo reforça o protagonismo das mulheres na agenda climática; cerimônia de lançamento será no dia 10 de setembro, em Brasília O Ministério das Mulheres anuncia, neste...
08/09/2025 15:09Concursos e Seleções (DOU 08/09/2025)Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania PNUD lança processo seletivo para contratação de quatro consultorias de pessoa física processo seletivo para contratação de consultoria especializada O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUM...
26/08/2025 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2025)Ministério de Portos e Aeroportos Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia… 26/08/20...- 15/08/2025 13:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/08/2025)Ministério da Previdência Social Fixados para agosto de 2025 os fatores de atualização dos pecúlios pagos pelo INSS Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… 15/08/2025 Ministério da Just...
25/06/2025 15:06Prazo para adesão de municípios ao ProEP termina hoje (25)Redes de ensino podem aderir ao Programa Escola que Protege por meio do Simec, para obter o apoio federal no enfrentamento às violências escolares. O ProEP teve adesão de 100% das redes estaduais As redes municipais de educação de todo o país têm até...
16/06/2025 11:06MDHC realiza encontro presencial da Subcomissão do Plano Nacional de Atendimento SocioeducativoEm Brasília, representantes de instituições públicas e da sociedade civil se reúnem para consolidar propostas do novo Plano Nacional Com o objetivo de enriquecer e aprofundar o processo democrático e ampliado deflagrado nos encontros estaduais e nos ...- 16/04/2025 08:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/04/2025)Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de… Presidência da República Portaria pr...
11/03/2025 10:03Governo Federal lança nesta terça (11.03) Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais por crianças e adolescentesApós coletiva de imprensa, às 14h, haverá roda de conversa com adolescentes, professores, pediatra, psicóloga, familiares e representante do sistema de justiça Governo Federal lança nesta terça-feira, 11 de março, a publicação “Crianças, Adoles...
25/11/2024 15:11Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulherA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5145/23, que inclui a ação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Se o texto virar lei, as ...
22/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 22/10/2024Ministério de Minas e Energia Fixados diretrizes para exportação de energia elétrica para Argentina ou Uruguai Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação Minis...
20/09/2024 12:09MIR lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2025Em versão digital, o material é uma referência nacional para parlamentares na captação e execução de recursos destinados às políticas prioritárias para a promoção da igualdade racial O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou nessa quarta-feira (1...
02/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que institui o Dia do Rei Pelé Institui o Dia do Rei Pelé. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Grupo de Trabalho é prorrogado para elaborar proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empres...
24/06/2024 08:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA MDHC/PNUD promove seleção pública para contratação de consultoria técnica O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNU...
20/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da União (20/06/2024 DOU)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estrela ...
11/06/2024 00:06No Rio Grande do Sul, Secretário anuncia ampliação das ações do Programa Envelhecer nos Territórios para o estadoCom investimento de R$ 1,1 milhão, plano vai mapear violações de direitos humanos das pessoas idosas Alexandre da Silva ouviu os gaúchos para identificar necessidades urgentes e formular estratégias mais eficazes (Foto: Divulgação) O secretário nacio...- 06/06/2024 02:06Estados, municípios e o DF já podem se credenciar no programa de equipagem de órgãos públicos em Direitos HumanosPeríodo de adesão à política pública começa em 20 de junho; confira o cronograma para participação no EquipaDH+ Registro de carros entregues pelo MDHC a Conselhos Tutelares do Paraná, em agosto de 2023 (Gilson Abreu/AEN) O Ministério dos Direitos Hum...
- 06/06/2024 01:06Estados, municípios e o DF já podem se credenciar no programa de equipagem de órgãos públicos em Direitos HumanosPeríodo de adesão à política pública começa em 20 de junho; confira o cronograma para participação no EquipaDH+ Registro de carros entregues pelo MDHC a Conselhos Tutelares do Paraná, em agosto de 2023 (Gilson Abreu/AEN) O Ministério dos Direitos Hum...