Ministério dos Direitos Humanos
Notícias sobre a articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/08/2025)
Publicado em:August 15, 2025 1:36 PMMinistério da Previdência Social Fixados para agosto de 2025 os fatores de atualização dos pecúlios pagos pelo INSS Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, da...
Prazo para adesão de municípios ao ProEP termina hoje (25)
Publicado em:June 25, 2025 3:10 PMRedes de ensino podem aderir ao Programa Escola que Protege por meio do Simec, para obter o apoio federal no enfrentamento às violências escolares. O ProEP teve adesão de 100% das redes estaduais As r...
16/06/2025 11:06MDHC realiza encontro presencial da Subcomissão do Plano Nacional de Atendimento SocioeducativoEm Brasília, representantes de instituições públicas e da sociedade civil se reúnem para consolidar propostas do novo Plano Nacional Com o objetivo de enriquecer e aprofundar o processo democrático e ampliado deflagrado nos encontros estaduais e nos ...
16/04/2025 08:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/04/2025)Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de… Presidência da República Portaria pr...
11/03/2025 10:03Governo Federal lança nesta terça (11.03) Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais por crianças e adolescentesApós coletiva de imprensa, às 14h, haverá roda de conversa com adolescentes, professores, pediatra, psicóloga, familiares e representante do sistema de justiça Governo Federal lança nesta terça-feira, 11 de março, a publicação “Crianças, Adoles...
25/11/2024 15:11Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulherA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5145/23, que inclui a ação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Se o texto virar lei, as ...
22/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 22/10/2024Ministério de Minas e Energia Fixados diretrizes para exportação de energia elétrica para Argentina ou Uruguai Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação Minis...
20/09/2024 12:09MIR lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2025Em versão digital, o material é uma referência nacional para parlamentares na captação e execução de recursos destinados às políticas prioritárias para a promoção da igualdade racial O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou nessa quarta-feira (1...
02/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que institui o Dia do Rei Pelé Institui o Dia do Rei Pelé. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Grupo de Trabalho é prorrogado para elaborar proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empres...
24/06/2024 08:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA MDHC/PNUD promove seleção pública para contratação de consultoria técnica O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNU...
20/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da União (20/06/2024 DOU)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto define obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estrela ...
11/06/2024 00:06No Rio Grande do Sul, Secretário anuncia ampliação das ações do Programa Envelhecer nos Territórios para o estadoCom investimento de R$ 1,1 milhão, plano vai mapear violações de direitos humanos das pessoas idosas Alexandre da Silva ouviu os gaúchos para identificar necessidades urgentes e formular estratégias mais eficazes (Foto: Divulgação) O secretário nacio...- 06/06/2024 02:06Estados, municípios e o DF já podem se credenciar no programa de equipagem de órgãos públicos em Direitos HumanosPeríodo de adesão à política pública começa em 20 de junho; confira o cronograma para participação no EquipaDH+ Registro de carros entregues pelo MDHC a Conselhos Tutelares do Paraná, em agosto de 2023 (Gilson Abreu/AEN) O Ministério dos Direitos Hum...
- 06/06/2024 01:06Estados, municípios e o DF já podem se credenciar no programa de equipagem de órgãos públicos em Direitos HumanosPeríodo de adesão à política pública começa em 20 de junho; confira o cronograma para participação no EquipaDH+ Registro de carros entregues pelo MDHC a Conselhos Tutelares do Paraná, em agosto de 2023 (Gilson Abreu/AEN) O Ministério dos Direitos Hum...
- 02/04/2024 09:04MDHC disponibiliza 2ª edição de guia sobre direitos humanos para gestores municipaisMaterial contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Ge...
- 22/03/2024 11:03Lançamento de Rede de Cidadania e Direitos Humanos para levar serviços gratuitos à população do TocantinsIniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos prioritários em 17 municípios, entre eles, mulheres, quil...
- 14/03/2024 09:03Fixada metodologia do GTI para elaborar proposta da Política de Direitos Humanos e EmpresasPORTARIA Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a metodologia do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, instituído pelo Decreto nº 11.772, de 9 de novembro de 2023. O...
- 13/03/2024 10:03Medida provisória abre crédito extraordinário em favor de diversos ministériosMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.209, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvim...
- 06/02/2024 14:02MDHC executa quase 100% do orçamento discricionário de 2023Mais de R$ 290 milhões foram investidos na promoção e defesa de políticas dos direitos humanos O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) executou 97,5% dos recursos do Orçamento Discricionário de 2023. De acordo com balanço divulgado pe...
- 29/01/2024 14:01Saiba o que é o Prêmio Cidadania na Periferia, um reconhecimento do MDHC em parceria com a SecomIniciativa inédita vai premiar 120 projetos periféricos que incentivem a Comunicação Comunitária, Cidadania LGBTQIA+, Acessibilidade, Proteção de Crianças e Adolescentes, Educação para Idosos e Soluções Comunitárias para Segurança Alimentar Inédita, ...