Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Destaques do Diário Oficial da União 24/10/2024
Publicado em:October 24, 2024 8:49 AMAtos do Poder Executivo Medida provisória libera crédito extraordinário de R$ 87 milhões para o MIDR Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no...
Destaques do Diário Oficial da União 17/10/2024
Publicado em:October 17, 2024 9:20 AMAtos do Poder Legislativo Lei fixa requisitos mínimos de transparência e controle social em matéria educacional Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Atos d...
16/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 16/10/2024Atos do Poder Legislativo Lei declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. Atos do Poder Legislativo Instituído o Dia Nacional da Música Gospel Instit...- 09/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 09/10/2024Atos do Poder Legislativo Lei define promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura geológica de dióxido de carbono Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica Presidência da...
02/10/2024 15:10Última Chamada: Prazo para Emendas à MPV 1260/2024 se Encaminha para o Fechamento!O Congresso Nacional informa que o prazo para a apresentação de emendas à Medida Provisória (MPV) 1260/2024 está em andamento e se encerrará em breve. Publicada em 30 de setembro de 2024, a MP abre um crédito extraordinário de R$ 1.659.821.159,00 em ...
20/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União (20/09/2024)Presidência da República Resolução institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional, no âmbito dos órgãos de identificação civil dos Ministério da Defesa Aprovado DM...
19/09/2024 10:09MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na AmazôniaUm terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal. Proposições legislativas O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os re...
07/08/2024 08:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Instituído apoio financeiro às famílias desabrigadas em cidades do Rio Grande do Sul Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do… 07/08/2024 Atos ...- 05/08/2024 09:08Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei garante a criança/adolescente visitar mãe ou pai internado em casa de saúde Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 05/08/2024 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Santa Rosa de ...
- 23/07/2024 09:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei confere título de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto (SE) Confere o título de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe. 23/07/2024 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Conferido...
22/07/2024 10:07Concursos e Seleções (DOU 22/07/2024)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LNA divulga resultado da avaliação de PCD e de heteroidentificação de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA O Diretor Substituto...
18/07/2024 17:07Mapa publica preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2024/2025 e 2025A medida estabelecida visa garantir uma remuneração mínima aos produtores rurais O Ministério da Agricultura e Pecuária atualizou os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2024/2025 e 2025. Os valores serão utilizados como refe...
10/07/2024 01:07Bônus do PGPAF com novos preços de garantia inclui banana, cará/inhame e erva-mate no mês de julhoEntre os 15 itens incluídos na lista deste mês, houve alterações em alguns dos estados beneficiados. Em relação ao mês anterior, foi acrescida a banana nos estados do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás e de Pernambuco; o cará/inhame no Espírito Santo...
05/07/2024 10:07Decreto institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos GenéticosA coordenação da Política Nacional será realizada em conjunto entre Mapa, MDA e MMA Decreto institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária O Ministério...
05/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoMINISTÉRIO DA CULTURA Fundação Biblioteca Nacional anuncia resultado do Prêmio Camões O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA...
03/07/2024 10:07Com redução de juros para alimentos básicos, Plano Safra da Agricultura Familiar tem recorde de R$ 76 bilhões no crédito ruralOutros destaques são o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito. Ao todo, são R$ 85,7 bilhões para alavancar a agricultura familiar Foto: Este...
03/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada regra sobre de cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de. MINISTÉRIO DA SAÚDE Funasa cria seleçã...
25/06/2024 11:06Discussão e elaboração do Plano Juventude e Sucessão Rural está na etapa finalPlano é um grande guarda-chuva de políticas públicas para facilitar a vida dos jovens do campo, das águas e das florestas Crédito: Albino Oliveira/ MDA O Governo Federal está em fase de finalização do texto que recria o Plano Juventude e Suces...
18/06/2024 10:06MDA e Embrapa unem esforços para criar Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão RuralAgricultura sustentável e suporte técnico aos agricultores familiares estão entre os objetivos do SUATER Foto: Ayana Carneiro No último dia 17 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria c...- 17/06/2024 09:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que disciplina regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência médica Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional. MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS Port...