Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Destaques do Diário Oficial da União
Publicado em:August 7, 2024 8:50 AMAtos do Poder Executivo Instituído apoio financeiro às famílias desabrigadas em cidades do Rio Grande do Sul Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios ...
Destaques do Diário Oficial da União
Publicado em:August 5, 2024 9:37 AMATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei garante a criança/adolescente visitar mãe ou pai internado em casa de saúde Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 0...
23/07/2024 09:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei confere título de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto (SE) Confere o título de Capital Nacional da Vaquejada ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe. 23/07/2024 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Conferido...
22/07/2024 10:07Concursos e Seleções (DOU 22/07/2024)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LNA divulga resultado da avaliação de PCD e de heteroidentificação de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA O Diretor Substituto...
18/07/2024 17:07Mapa publica preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2024/2025 e 2025A medida estabelecida visa garantir uma remuneração mínima aos produtores rurais O Ministério da Agricultura e Pecuária atualizou os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2024/2025 e 2025. Os valores serão utilizados como refe...
10/07/2024 01:07Bônus do PGPAF com novos preços de garantia inclui banana, cará/inhame e erva-mate no mês de julhoEntre os 15 itens incluídos na lista deste mês, houve alterações em alguns dos estados beneficiados. Em relação ao mês anterior, foi acrescida a banana nos estados do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás e de Pernambuco; o cará/inhame no Espírito Santo...
05/07/2024 10:07Decreto institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos GenéticosA coordenação da Política Nacional será realizada em conjunto entre Mapa, MDA e MMA Decreto institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária O Ministério...
05/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoMINISTÉRIO DA CULTURA Fundação Biblioteca Nacional anuncia resultado do Prêmio Camões O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA...
03/07/2024 10:07Com redução de juros para alimentos básicos, Plano Safra da Agricultura Familiar tem recorde de R$ 76 bilhões no crédito ruralOutros destaques são o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito. Ao todo, são R$ 85,7 bilhões para alavancar a agricultura familiar Foto: Este...
03/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada regra sobre de cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de. MINISTÉRIO DA SAÚDE Funasa cria seleçã...
25/06/2024 11:06Discussão e elaboração do Plano Juventude e Sucessão Rural está na etapa finalPlano é um grande guarda-chuva de políticas públicas para facilitar a vida dos jovens do campo, das águas e das florestas Crédito: Albino Oliveira/ MDA O Governo Federal está em fase de finalização do texto que recria o Plano Juventude e Suces...
18/06/2024 10:06MDA e Embrapa unem esforços para criar Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão RuralAgricultura sustentável e suporte técnico aos agricultores familiares estão entre os objetivos do SUATER Foto: Ayana Carneiro No último dia 17 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria c...- 17/06/2024 09:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que disciplina regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência médica Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional. MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS Port...
- 13/06/2024 09:06Agricultores familiares têm acesso ao Fundo Especial para Calamidades PúblicasLei garante proteção e apoio em momentos de tragédias climáticas. Agricultores e agricultoras familiares podem acessar o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). A Lei 14.872, sancionada pelo presidente Lula no mês passado, represent...