MROSC, ONGs, OSCIPs
Notícias sobre as organizações da sociedade civil (OSC) que são entidades privadas e sem fins lucrativos, cujas atividades buscam atender o interesse público.
Sociedade civil terá encontro inédito com Trilha de Finanças do G20 em julho
Publicado em:April 23, 2024 12:19 PMA próxima reunião de deputies Ministros de Finanças e de Bancos Centrais, marcada para julho, terá um momento inédito em toda a trajetória do G20: a Trilha de Finanças receberá representantes da socie...
MDS publica edital para implantação de tecnologias sociais de acesso à água na Amazônia
Publicado em:March 27, 2024 11:44 AMIniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MDS, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Foto: MDS / Divulgação ...
- 20/03/2024 09:03CE aprova revisão de contratos do poder público com organizações da sociedade civilRelator, Wellington Fagundes apresentou voto favorável ao PL 2.443/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 2443/2020 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto q...
- 01/02/2024 13:02Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desportoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrati...
- 22/01/2024 17:01Curso Especial MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. 01 e 02 de fevereiro de 2024 Brasília – DF Car...
- 08/01/2024 20:01Aprovado inclusão de representante da sociedade civil e da associação médicaComissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça Mario Agra/Câmara dos Deputados O relat...
- 09/11/2023 10:11Comissão aprova proposta flexibilizando contratos de órgão público com entidade de pessoas com deficiênciaDuarte Jr. apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com a administração públ...
- 30/10/2023 09:10Termina segunda (30) prazo de inscrições no Programa Nacional dos Comitês de CulturaO prazo de inscrições para o edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) termina no dia 30 de outubro, segunda-feira. O chamamento do Ministério da Cultura (MinC) prevê a criação de 27 comitês de cultura, um em cada unidade da federação...
- 26/10/2023 17:10Experimentação nas parceiras sociais: 25 anos da Lei das OSs2023 assinala os 25 anos da edição da Lei nº 9.637, de 15/5/1998, conhecida como Lei das Organizações Sociais: modelo inovador de execução indireta de políticas públicas sociais pelo Estado, assentado em credenciamento de entidades sem fins lucrativo...
- 11/10/2023 13:10MICBR 2023 abre inscrições espontâneas para empreendedores culturaisEmpreendedores culturais e criativos que quiserem participar das rodadas de negócios do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil 2023 (MICBR 2023) podem se inscrever gratuitamente a partir desta quarta-feira (11). Promovida pelo Ministério da Cultu...
- 05/10/2023 09:10Sociedade civil apresenta contribuições à missão Cadeias Agroindustriais Sustentáveis e DigitaisChegou a vez de a sociedade civil contribuir para a construção da nova política industrial. Nesta quarta-feira (4), representantes de trabalhadores, do setor produtivo e do governo debateram a missão Cadeias Agroindustriais Sustentáveis e Digitais pa...
- 04/10/2023 14:10Municípios já podem cadastrar proposta para receber recursos direcionados à informatização de Centros de Especialidades OdontológicasMônica Oliveira/MS Gestores de saúde de todo o país têm até o dia 20 de outubro para solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou manual que ex...
- 04/10/2023 09:10MinC abre edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil para executar ações do Programa Nacional dos Comitês de CulturaO Ministério da Cultura (MinC) lançou edital de Chamamento Público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (P...
- 19/09/2023 13:09MPI informa sobre acesso aos recursos da Lei Paulo GustavoO Ministério dos Povos Indígenas (MPI) chama os gestores e fazedores de cultura indígena a apresentarem projetos para o edital que será realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar 195/2022, a Lei Paulo Gustavo (L...
- 19/09/2023 13:09Aberta consulta pública sobre parcerias entre administração pública federal e organizações da sociedade civilEstá aberta até esta quarta-feira (20), de acordo com ofício-circular da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SE/MJSP), a primeira consulta pública realizada pelo Governo Federal para a revisão do Decreto nº 8.726, de 27...
- 19/09/2023 11:09MMA abre processo seletivo para ConavegO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu o processo seletivo para escolha dos novos integrantes da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). Candidaturas serão aceitas de 17 de setembro a 2 de outubro. Vagas para...
- 18/09/2023 09:09Rede de Parcerias realiza Fórum Regional de Fortalecimento em Mato GrossoAbertura do 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Mato Grosso O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Mato Grosso reuniu 320 pessoas, dentre gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entid...
- 18/09/2023 09:09Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básicoMax Lemos quer aumentar o engajamento público nas decisões do setor A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar d...
- 14/09/2023 08:09Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da UniãoAdriana Ventura: debate vai melhorar resultados de políticas públicas A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), audiência pública para tratar dos critérios de escolha de beneficiários de recursos de transferências voluntárias ...
- 08/09/2023 13:09Ministério da Cultura investe R$ 30,5 milhões em editais de incentivo à formação, livro e leituraO Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), está com três editais abertos até o final de setembro, que totalizam o investimento de R$30,5 milhões no segmento. “São editais que pretendem reconhecer e po...