MROSC, ONGs, OSCIPs
Notícias sobre as organizações da sociedade civil (OSC) que são entidades privadas e sem fins lucrativos, cujas atividades buscam atender o interesse público.
Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD
Publicado em:October 13, 2026 2:14 PMEntidades do terceiro setor podem apresentar propostas até o dia 26 de outubro. Iniciativa ganha fôlego com a nova Lei nº 15.513/2026, que garante incentivos fiscais até 2031 O Ministério da Saúde abr...
Comunicado Transferegov nº 28/2026 – Orientação sobre a aplicação do art. 39, inciso III, da Lei nº 13.019, de 2014, às diferentes modalidades de parceria previstas no MROSC
Publicado em:August 10, 2026 9:25 AMAPLICAÇÃO DO ART. 39, INCISO III, DA LEI Nº 13.019, DE 2014, ÀS DIFERENTES MODALIDADES DE PARCERIA PREVISTAS NO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC. AOS CONCEDENTES, À MANDAT...
04/05/2026 09:05Debate sobre propostas de alteração da Lei das OSComissão da Câmara dos Deputados realizou debate sobre propostas de alteração da Lei das OS e seus efeitos para entidades que atuam em âmbito federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou resultados, impactos e al...
27/03/2026 10:03Senado aprova regime jurídico simplificado para parcerias com OSCs em situações de calamidadeTexto que segue para sanção presidencial garante segurança jurídica e agilidade no repasse de recursos e na adaptação de metas para ajuda humanitária Doações para atingidos pelas enchentes do RS. Foto de arquivo. O Plenário do Senado aprovou, nesta q...
29/10/2025 09:10Governança e instrumento de política pública: leitura do Manual MROSCNo último dia 11 de agosto, foi aprovado o Manual do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) por meio da Portaria Interministerial SG/MGI/AGU nº 197/2025 (1). Trata-se de uma ação coordenada entre diversos órgãos da administraçã...
15/09/2025 11:09Governo lança manual que fortalece parcerias do poder público com organizações da sociedade civilDocumento regulatório orienta gestores e organizações da sociedade civil, oferecendo diretrizes claras para planejar, executar e monitorar parcerias Momento de celebração e diálogo entre governo e organização da sociedade civil durante 10ª Reunião Or...
21/08/2025 16:08Manual define diretrizes e boas práticas das parcerias entre o governo federal e organizações da sociedade civilDocumento passa a ser referência de orientação aos gestores públicos e às Organizações da Sociedade Civil para a execução de políticas públicas Aparceria entre a Administração Pública Federal e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), estabelecida na ...
13/08/2025 10:08Ministério das Comunicações abre seleção para entidades da sociedade civil que vão ajudar a construir o Plano Nacional de Inclusão DigitalObjetivo é garantir ampla participação popular na elaboração de políticas públicas para a inclusão digital no país Foto: Peter Neylon/MCom O Ministério das Comunicações (MCom) abriu processo seletivo para a escolha de entidades da sociedade civil que...
13/08/2025 09:08Governo publica portaria interministerial que aprova o Manual MROSCDocumento elaborado com participação da AGU orienta sobre a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil AAdvocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça-feira (12/8), em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência da...
16/04/2025 11:04Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL sobre parcerias com Organizações da Sociedade Civil em situações de calamidade públicaA proposição estabelece medidas excepcionais aplicáveis às parcerias com as organizações da sociedade civil, durante estado de calamidade pública para garantir respostas efetivas a impactos enfrentados Foto: Imagem Ilustrativa | Banco de Imagem O Go...
13/02/2025 15:02Secretaria-Geral lança Guia de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)O guia é um roteiro prático para que os municípios brasileiros estejam aptos para celebrar parcerias com as organizações da sociedade civil (OSC). A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e A...
24/12/2024 09:12Lei de Incentivo à Reciclagem será operacionalizada por meio da plataforma TransferegovNesta quarta-feira (18/12), durante a cerimônia de abertura da 11ª edição da Expocatadores, em São Paulo, foi anunciado que as proposições de projetos à Lei nº 14.260/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), serão operacionalizada...
10/12/2024 18:12E-book Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil _ MROSCOlá, pessoal!! É com enorme alegria que compartilho com vocês, a publicação do meu e-book SIMPLIFICANDO O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: Tudo o que você sempre quis saber com perguntas e respostas. Um verdadeiro guia prático, ...
02/12/2024 15:12Curso exclusivo: Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (10 anos Lei nº 13.019/14)Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitora...
02/12/2024 10:12Concursos e Seleções (DOU 02/12/2024)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Funpresp-Exe lança concurso público para analista de previdência complementar CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA...- 26/11/2024 16:11Curso exclusivo: Uma década do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de conta...
- 01/11/2024 09:11MROSC: Novo sistema de parcerias para transparência e eficiência.A partir de 1º de novembro, todas as parcerias de Termo de Fomento entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) serão realizadas exclusivamente pela Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC! Ess...
17/10/2024 17:10Plataforma Parcerias GDF MROSC fortalece combate à corrupçãoTécnicos da Secretaria de Economia (Seec-DF) apresentaram, no dia 9 de Outubro, a Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC para integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública. Durante quase três horas, os servidores mostraram as funcionalidades d...
18/09/2024 17:09Comunicado Transferegov Nº 29/2024: Auditoria CGU sobre Avaliação das OSCs em Chamamento PúblicoA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) orienta aos órgãos e entidades da administração pública federal que apliquem, como regra geral, a realização do chamamento público previamente a celebração de termos de colaboração e termos de fomento com as ...
17/09/2024 18:09Ministério da Igualdade Racial _ MIR publica Manual sobre Emendas ParlamentaresPublicado em 16/09/2024 17h07 O Ministério da Igualdade Racial por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares apresenta o Manual sobre Emendas Parlamentares. O presente guia tem por objetivo auxiliar parceiros interessados (Organizações d...