MROSC, ONGs, OSCIPs
Notícias sobre as organizações da sociedade civil (OSC) que são entidades privadas e sem fins lucrativos, cujas atividades buscam atender o interesse público.
Curso exclusivo: Uma década do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Publicado em:November 26, 2024 4:38 PMCurso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhame...
MROSC: Novo sistema de parcerias para transparência e eficiência.
Publicado em:November 1, 2024 9:47 AMA partir de 1º de novembro, todas as parcerias de Termo de Fomento entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) serão realizadas exclusivamente p...
17/10/2024 17:10Plataforma Parcerias GDF MROSC fortalece combate à corrupçãoTécnicos da Secretaria de Economia (Seec-DF) apresentaram, no dia 9 de Outubro, a Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC para integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública. Durante quase três horas, os servidores mostraram as funcionalidades d...
18/09/2024 17:09Comunicado Transferegov Nº 29/2024: Auditoria CGU sobre Avaliação das OSCs em Chamamento PúblicoA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) orienta aos órgãos e entidades da administração pública federal que apliquem, como regra geral, a realização do chamamento público previamente a celebração de termos de colaboração e termos de fomento com as ...
17/09/2024 18:09Ministério da Igualdade Racial _ MIR publica Manual sobre Emendas ParlamentaresPublicado em 16/09/2024 17h07 O Ministério da Igualdade Racial por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares apresenta o Manual sobre Emendas Parlamentares. O presente guia tem por objetivo auxiliar parceiros interessados (Organizações d...
05/08/2024 14:08Seminário Internacional debate parcerias transformadoras para economia popular e solidáriaAtividade marca os 10 anos da Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Foto: SGPR/ASCOM As experiências de empreendimentos de economia popular e solidária no Brasil foram apresentadas durante o III Seminário Internacional ...
01/08/2024 09:08MGI destaca papel da Gestão no apoio a parcerias com a sociedade civil – MROSCCristina Mori, ministra da Gestão em exercício, participou da abertura do III Seminário Internacional MROSC e destacou importância dessas organizações para a construção de um país mais justo e solidário Cristina Mori, ministra da Gestão em exercício,...
31/07/2024 14:07Curso Especial: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil_MROSC (10 anos Lei nº 13.019/14)Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de conta...
31/07/2024 13:07Uma década do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)Cibele Lana30 jul 2024 Em 31 de julho de 2014 foi instituído o MROSC (Lei nº 13.019/2014). E o que temos a celebrar uma década depois? No âmbito nacional, um cenário mais positivo de colaboração entre as OSCs e o Poder Público. E, internamente, de u...
31/07/2024 11:07MROSC: Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e SustentávelEvento marca os 10 anos da Lei das parcerias com as organizações da sociedade civil, o MROSC, e será realizado de 31 de julho a 02 de agosto no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília – Foto: SGPR/ASCOM De 31 de julho a 02 de agosto, o Institu...
23/05/2024 13:05SEEDF convoca servidores para reunião sobre Plataforma de Parcerias GDF MROSCReunião acontecerá na segunda, dia 27, para servidores de diversas áreas Lívia Barros, Ascom/SEEDF A Secretaria de Educação do Distrito Federal convida servidores de diferentes áreas para a reunião técnica de apresentação da Plataforma Eletrônica Par...- 14/05/2024 14:05Vamos fortalecer o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilO Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é o nome com o qual ficou conhecida a Lei nº 13.019/14, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil ...
- 23/04/2024 12:04Sociedade civil terá encontro inédito com Trilha de Finanças do G20 em julhoA próxima reunião de deputies Ministros de Finanças e de Bancos Centrais, marcada para julho, terá um momento inédito em toda a trajetória do G20: a Trilha de Finanças receberá representantes da sociedade civil global. “O G20 Social é uma inici...
- 27/03/2024 11:03MDS publica edital para implantação de tecnologias sociais de acesso à água na AmazôniaIniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MDS, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Foto: MDS / Divulgação O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Soci...
- 20/03/2024 09:03CE aprova revisão de contratos do poder público com organizações da sociedade civilRelator, Wellington Fagundes apresentou voto favorável ao PL 2.443/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 2443/2020 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto q...
- 01/02/2024 13:02Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desportoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrati...
- 22/01/2024 17:01Curso Especial MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. 01 e 02 de fevereiro de 2024 Brasília – DF Car...
- 08/01/2024 20:01Aprovado inclusão de representante da sociedade civil e da associação médicaComissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça Mario Agra/Câmara dos Deputados O relat...
- 09/11/2023 10:11Comissão aprova proposta flexibilizando contratos de órgão público com entidade de pessoas com deficiênciaDuarte Jr. apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com a administração públ...
- 30/10/2023 09:10Termina segunda (30) prazo de inscrições no Programa Nacional dos Comitês de CulturaO prazo de inscrições para o edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) termina no dia 30 de outubro, segunda-feira. O chamamento do Ministério da Cultura (MinC) prevê a criação de 27 comitês de cultura, um em cada unidade da federação...