MROSC, ONGs, OSCIPs
Notícias sobre as organizações da sociedade civil (OSC) que são entidades privadas e sem fins lucrativos, cujas atividades buscam atender o interesse público.
Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL sobre parcerias com Organizações da Sociedade Civil em situações de calamidade pública
Publicado em:April 16, 2025 11:03 AMA proposição estabelece medidas excepcionais aplicáveis às parcerias com as organizações da sociedade civil, durante estado de calamidade pública para garantir respostas efetivas a impactos enfrentado...
Secretaria-Geral lança Guia de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Publicado em:February 13, 2025 3:16 PMO guia é um roteiro prático para que os municípios brasileiros estejam aptos para celebrar parcerias com as organizações da sociedade civil (OSC). A Secretaria-Geral da Presidência da República, por m...
24/12/2024 09:12Lei de Incentivo à Reciclagem será operacionalizada por meio da plataforma TransferegovNesta quarta-feira (18/12), durante a cerimônia de abertura da 11ª edição da Expocatadores, em São Paulo, foi anunciado que as proposições de projetos à Lei nº 14.260/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), serão operacionalizada...
10/12/2024 18:12E-book Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil _ MROSCOlá, pessoal!! É com enorme alegria que compartilho com vocês, a publicação do meu e-book SIMPLIFICANDO O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: Tudo o que você sempre quis saber com perguntas e respostas. Um verdadeiro guia prático, ...
02/12/2024 15:12Curso exclusivo: Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (10 anos Lei nº 13.019/14)Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitora...
02/12/2024 10:12Concursos e Seleções (DOU 02/12/2024)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Funpresp-Exe lança concurso público para analista de previdência complementar CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA...- 26/11/2024 16:11Curso exclusivo: Uma década do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de conta...
- 01/11/2024 09:11MROSC: Novo sistema de parcerias para transparência e eficiência.A partir de 1º de novembro, todas as parcerias de Termo de Fomento entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) serão realizadas exclusivamente pela Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC! Ess...
17/10/2024 17:10Plataforma Parcerias GDF MROSC fortalece combate à corrupçãoTécnicos da Secretaria de Economia (Seec-DF) apresentaram, no dia 9 de Outubro, a Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC para integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública. Durante quase três horas, os servidores mostraram as funcionalidades d...
18/09/2024 17:09Comunicado Transferegov Nº 29/2024: Auditoria CGU sobre Avaliação das OSCs em Chamamento PúblicoA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) orienta aos órgãos e entidades da administração pública federal que apliquem, como regra geral, a realização do chamamento público previamente a celebração de termos de colaboração e termos de fomento com as ...
17/09/2024 18:09Ministério da Igualdade Racial _ MIR publica Manual sobre Emendas ParlamentaresPublicado em 16/09/2024 17h07 O Ministério da Igualdade Racial por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares apresenta o Manual sobre Emendas Parlamentares. O presente guia tem por objetivo auxiliar parceiros interessados (Organizações d...
05/08/2024 14:08Seminário Internacional debate parcerias transformadoras para economia popular e solidáriaAtividade marca os 10 anos da Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Foto: SGPR/ASCOM As experiências de empreendimentos de economia popular e solidária no Brasil foram apresentadas durante o III Seminário Internacional ...
01/08/2024 09:08MGI destaca papel da Gestão no apoio a parcerias com a sociedade civil – MROSCCristina Mori, ministra da Gestão em exercício, participou da abertura do III Seminário Internacional MROSC e destacou importância dessas organizações para a construção de um país mais justo e solidário Cristina Mori, ministra da Gestão em exercício,...
31/07/2024 14:07Curso Especial: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil_MROSC (10 anos Lei nº 13.019/14)Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de conta...
31/07/2024 13:07Uma década do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)Cibele Lana30 jul 2024 Em 31 de julho de 2014 foi instituído o MROSC (Lei nº 13.019/2014). E o que temos a celebrar uma década depois? No âmbito nacional, um cenário mais positivo de colaboração entre as OSCs e o Poder Público. E, internamente, de u...
31/07/2024 11:07MROSC: Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e SustentávelEvento marca os 10 anos da Lei das parcerias com as organizações da sociedade civil, o MROSC, e será realizado de 31 de julho a 02 de agosto no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília – Foto: SGPR/ASCOM De 31 de julho a 02 de agosto, o Institu...
23/05/2024 13:05SEEDF convoca servidores para reunião sobre Plataforma de Parcerias GDF MROSCReunião acontecerá na segunda, dia 27, para servidores de diversas áreas Lívia Barros, Ascom/SEEDF A Secretaria de Educação do Distrito Federal convida servidores de diferentes áreas para a reunião técnica de apresentação da Plataforma Eletrônica Par...- 14/05/2024 14:05Vamos fortalecer o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilO Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é o nome com o qual ficou conhecida a Lei nº 13.019/14, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil ...
- 23/04/2024 12:04Sociedade civil terá encontro inédito com Trilha de Finanças do G20 em julhoA próxima reunião de deputies Ministros de Finanças e de Bancos Centrais, marcada para julho, terá um momento inédito em toda a trajetória do G20: a Trilha de Finanças receberá representantes da sociedade civil global. “O G20 Social é uma inici...
- 27/03/2024 11:03MDS publica edital para implantação de tecnologias sociais de acesso à água na AmazôniaIniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MDS, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Foto: MDS / Divulgação O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Soci...