Comunicado Transferegov nº 07/2025 - Publicação de Minuta padronizada do termo aditivo ao CPS

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Publicado em:March 31, 2025 11:05 AM

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) divulga minuta padronizada do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO. Em atenção ao disposto no art. 20 da Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, a

Atenção, última chamada para o PAC Seleções 2025!

Publicado em:March 31, 2025 10:53 AM

O prazo para envio de proposta se encerra em 31/03. Gostaria de saber se os municípios do seu estado ainda não enviaram a proposta? Siga os passos: Acesse a página inicial do portal Transferegov.br Role a página e clique em Painéis Gerenciais; Selecione ACESSO LIVRE; Selecione o Painel Transferegov...

Ministério da Saúde publica Cartilha de Emendas Parlamentares Ploa 2025

Publicado em:March 26, 2025 4:13 PM

O Ministério da Saúde anuncia a publicação da nova edição da Cartilha de Emendas Parlamentares para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O documento, lançado anualmente, é uma peça-chave para fortalecer o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo, promovendo maior eficiência e ...

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