Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

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Publicado em:November 30, 2023 9:39 AM

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de obras e serviços e permite o uso de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. O Projeto de Lei

Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024

Publicado em:November 29, 2023 10:25 AM

A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades graves e que podem ficar sem recursos no Orçamento de 2024. O caso mais crítico é o da nova subida da Serra de Petrópolis na BR-040, no Rio de Janeiro. No...

Compras nacionais para a educação pautam encontro entre FNDE e MEC

Publicado em:November 29, 2023 9:24 AM

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu, nessa segunda-feira (27), diretores e representantes técnicos da autarquia e do Ministério da Educação (MEC) para a realização de reunião ordinária do Comitê Deliberativo de Compras Nacionais para a Educação (CDCN). Durante o encontro f...

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