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Brasília, June 10, 2025 4:30 AM
Comunicado Transferegov 14/2025 _ Ofício nº 69/2025/SRI-SE/PR – Orientações para execução de emendas parlamentares.

Comunicado Transferegov 14/2025 _ Ofício nº 69/2025/SRI-SE/PR – Orientações para execução de emendas parlamentares.

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Publicado em:June 9, 2025 3:57 PM

Ofício nº 69/2025/SRI-SE/PR, oriundo da Secretaria Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, encaminha orientações e esclarecimentos sobre as condicionantes estabelecidas para a execução de emendas parlamentares. A Secretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da Uni...

Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025

Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025

Publicado em:June 6, 2025 5:26 PM

Altera a Decisão Normativa-TCU 155, de 23 de novembro de 2016, que detalha peças, disponibiliza orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelece prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de processo de tomada de contas especial, e, ainda, fixa a ...

Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União celebra 10 anos da Rede de Parcerias com foco na cooperação federativa

Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União celebra 10 anos da Rede de Parcerias com foco na cooperação federativa

Publicado em:June 6, 2025 12:41 PM

Durante abertura do fórum, a ministra Esther Dweck participou da assinatura de acordos que ampliam a atuação da Rede de Parcerias e consolidam o uso do TransfereGov na gestão de fundos públicos A ministra Esther Dweck e autoridades federais, distritais e municipais durante a abertura do 10º Fórum Na...

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